Área de Conhecimento de Ciências da Saúde

Componente Curricular: ÉTICA PROFISSIONAL E BIOÉTICA APLICADAS A FISIOTERAPIA

Código: 40-1480

Carga Horária:  40h (Teórica: 30h) (TDE: 10h)

N° de Créditos: 02

Ementa

Fundamentos da Ética e Bioética aplicadas a fisioterapia. Relevância da bioética na análise dos problemas que envolvem ética, moral e direito frente aos problemas persistentes e emergentes na área da pesquisa científica, na área biomédica e da saúde. Leis e atos normativos da profissão e o Código de Ética.

 Objetivos

• Analisar as complexas questões éticas, bioéticas e jurídicas que surgem em decorrência dos avanços tecnológicos e científicos relativos ao direito à vida, à dignidade da pessoa humana e à liberdade das pesquisas científicas
• Conhecer a conduta ética na sociedade e no exercício profissional com consciência, decoro e responsabilidade, junto ao cliente, colegas, profissionais e comunidade ou sociedade.

Habilidades

• Reconhecimento dos dilemas bioéticos e posicionamento de forma coerente frente aos mesmos para a correta tomada de decisões, em aspectos éticos morais e legais
• Refletir sobre a natureza e os fundamentos da ética profissional
• Compreender as normas e leis que regem a profissão, bem como direitos e deveres do profissional
• Ter um olhar crítico sobre o exercício profissional e sua responsabilidade social no contexto da realidade brasileira

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Fundamentos da Bioética aplicadas a fisioterapia. Proteção à vida humana e dos demais seres vivos. Dignidade Humana

Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Declaração Universal de Bioética. Legislações Internacionais e Nacionais correlatas

Avanços científicos e tecnológicos e seus efeitos na área da pesquisa científica, da biomedicina/ biotecnologia e da saúde, do início ao fim da vida

Fundamentos da Ética, Bioética, Autonomia, Moral

Legislação do Profissional

Código de Ética Profissional

Responsabilidade Civil e Penal do profissional frente à imperícia, imprudência e negligência

Metodologia

Serão utilizadas metodologias tradicionais e ativas no processo de ensino e de aprendizagem. Os estudantes serão estimulados a buscarem conhecimento que lhes permitam desenvolver habilidades na área. Poderão ser utilizados recursos de multimídia e plataforma digital. Os estudantes desenvolverão Trabalho Discente Efetivo (TDE), equivalendo 20% da nota da avaliação do componente curricular, com o intuito de fomentar a autonomia e aprendizagem ativo-significativa.

Avaliação

A aquisição das habilidades e competências serão avaliadas ao longo do semestre envolvendo as dimensões cognitiva, procedimental e atitudinal, correspondendo a 80% da nota e o Trabalho Discente Efetivo (TDE), 20%.

Bibliografia Básica

CREFITO 5. Leis e Atos Normativos das Profissões do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5 ª Região – CREFITO-5. Porto Alegre, 2004, 2011.

DINIZ, Débora; GHILHEM, Dirce. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense, 2012.

ENGELHARDT, JR, H. Tristram. Fundamentos da Bioética. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2013.

Bibliografia Complementar

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

MARCHETTO, Patrícia Borba (Org.) et al. Temas fundamentais de Direito e Bioética. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012.

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

PESSINI, Leocir; SIQUEIRA, José Eduardo de; HOSSNE, William Saad (Org.). Bioética: em tempo de incertezas. São Paulo: Loyola, 2010.

RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2002.