DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Disciplina: Políticas Públicas de Saúde e Legislação em Saúde

Código: 40-609

Carga Horária: 30 horas Teórica: --- Prática: 30

Número de Créditos: 02

1 EMENTA

Contextualização histórica da Saúde Pública no Brasil. Reforma Sanitária. Conferências Nacionais de Saúde. Sistemas de saúde vigentes no Brasil (SUS e Sistema de Saúde Suplementar). Principais políticas e programas de saúde pública. Legislação do SUS e do Sistema de Saúde Suplementar.

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Oportunizar aos acadêmicos a aquisição de conhecimentos acerca dos sistemas de Saúde Pública e Complementar no Brasil.

2.2 Objetivos Específicos

• Oportunizar a aquisição de conhecimentos relacionados aos sistemas de saúde vigentes e principais políticas e programas de saúde pública.
• Oportunizar a aquisição e reforço de conhecimentos relativos aos valores profissionais morais, em especial na compreensão do papel e na postura do estudante de Medicina no ambiente acadêmico e profissional.
• Oportunizar a aquisição e de aplicação de conhecimentos relativos à ética, na atenção à saúde e na relação com o outro.  
• Oportunizar a discussão das principais políticas e programas de saúde pública brasileira e a inserção multiprofissional no SUS, em prol do desenvolvimento do raciocínio crítico.
• Apresentar postura crítica, reflexiva e o senso de responsabilidade social.
• Conhecer os princípios do SUS, a estrutura e o funcionamento do sistema de saúde.
• Interagir com colegas, professores e demais profissionais de saúde visando a um cuidado integrado do usuário do SUS.

3 CONTEÚDO CURRICULAR

História da Saúde Pública no Brasil

Reforma Sanitária

Sistemas de Saúde no Brasil

Principais Políticas e Programas de Saúde Pública

Estratégia de Saúde da Família

Agentes Comunitários de Saúde

Demais Programas de Saúde Pública

Legislação

Lei Orgânica da Saúde - SUS

Normas Operacionais de Assistência à Saúde NOAS/SUS 01/02. (Portaria MS/GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 e regulamentação complementar)

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Políticas Públicas voltadas as minorias étnicas.

4 METODOLOGIA

Aulas teóricas expositivas dialogadas com uso de mídia digital. Aulas práticas no contexto comunitário. Observação e participação ativa nas diversas práticas de saúde comunitária. Participação e promoção de reuniões de equipes.

5 AVALIAÇÃO

Frequência, participação, trabalhos orais e escritos, interação em equipe multidisciplinar e provas teórico/práticas no âmbito da assistência comunitária.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BERTOLLI FILHO, Claudio. História da saúde pública no Brasil. 5. ed. São Paulo: Ática, 2011, 2004.

ESHERICK, Joseph S.; CLARK, Daniel S.; SLATER, Evan D. Current: Diretrizes Clínicas em atenção primária à saúde. 10ª ed. Porto Alegre: Amgh Editora, 2013.

GUSSO, Gustavo; LOPES, José Mauro Ceratti (orgs). Tratado de Medicina de Família e Comunidade – Princípios, Formação e Prática. 2v. Porto Alegre: Artmed, 2012.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BRISCOE, Donald; TOY, Eugene C.; BBITTON, Bruce. Casos Clínicos em Medicina de Família e Comunidade. 3ª ed. Porto Alegre: AMGH Editora, 2013.

KIDD, M. A. A contribuição da medicina de família e comunidade para os sistemas de saúde: um guia da Organização Mundial dos Médicos de Família (WONCA). 2ª ed. Porto Alegre: Armed, 2016.

MCWHINNEY, Ian R.; FREEMAN, Thomas. Manual de medicina de família e comunidade. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

PEREIRA, Rosemary Corrêa; SILVESTRE, Rosa Maria (Org.). Regulação e modelos assistenciais em saúde suplementar: produção científica da rede de centros colaboradores da ANS 2006-2008. Brasília: Organização Pan Americana da Saúde, 2009.

SOLHA, Raphaela Karla de Toledo. Sistema Único de Saúde – Componentes, Diretrizes e Políticas Públicas. São Paulo: Edidtora Iátria, 2014.