Guarda compartilhada: um enfoque jurídico diante da evolução social
Joint custody: a juridical focus facing the social evolution
 

UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SEUS
 REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS NA SOCIEDADE1 .

An analysis of the domestic violence against women and its social
and judicial reflexes in the society.

FAVARETTO, A.

FROEDER, A.

Resumo

O presente trabalho traz à tona um assunto não muito comentado e aprofundado pela sociedade brasileira, mas uma realidade que acompanha mais da metade das mulheres. Apresenta-se a realidade das mulheres agredidas e as diferentes formas de tutela do direito das vítimas de agressão.

Palavras-chave: Violência doméstica. Mulheres. Sociedade.

Abstract

Through this work, we bring out a subject that is not much discussed and deepened by the Brazilian society, but it is a reality that goes along with most of the women. We will discuss about the punishments applied to the aggressor and what happens after the punishments.

Key-words: Domestic violence. Woman. Society.     

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A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA COMO
MECANISMOS DE PREVENÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO

The Complementary Law 101/2000 and the transparency principle as preventive
mechanisms against corruption in Brazil.

DE ALBUQUERQUE, S.G.

RESUMO

O presente artigo apresenta o princípio da transparência,  da evolução do princípio da Publicidade. Não mais se trata de um mero atendimento formal, a satisfação de um ritual exigido por administradores públicos, passando a se constituir numa verdadeira obrigação material. Esse princípio passa a determinar que esses administradores patenteiem à sociedade, com plena visibilidade, os seus motivos e os seus objetivos, para que as decisões possam ser contrastadas com o crivo democrático da legitimidade e legalidade.

Palavras-chave: Corrupção, Mecanismos, Transparência.

ABSTRACT

This article presents the transparency principle, derived from the evolution of the publicity principle. It is not a formal attendance; the satisfaction of a ritual requested by public administrators, constituting itself in a real material obligation. This principle determines that these administrators show, clearly, their reasons and objectives to the society, so that the decisions can be contrasted with the legitimacy and legality of the democracy.

Key-words: Corruption. Mechanisms Transparency

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Liderança e planejamento estratégico: a arte de administrar com eficiência
empreendimentos coletivos.

Leadership and Strategic Planning: the art of administrating collective enterprises effectively.

SILVA, E. A.

BOTELHO, M. I. V.

Resumo

A presente pesquisa objetivou analisar o perfil de lideranças que utilizam o planejamento estratégico como ferramenta maximizadora da eficiência administrativa. Nesse sentido, as cooperativas educacionais do Estado de Minas Gerais, objeto de estudo da pesquisa, possibilitaram a identificação da existência ou não da utilização do planejamento estratégico em organizações dessa natureza. As etapas teóricas do planejamento estratégico correspondente a metas, objetivos, ações, oportunidades, ameaças, entre outras, foram utilizadas como referências para se comparar a "proposta ideal" com a "proposta real" praticada no ambiente organizacional das cooperativas educacionais. A pesquisa em questão servirá como uma metodologia para estudos de planejamento estratégico, apontando possíveis canais que permitam às cooperativas educacionais superar as dificuldades encontradas em um mercado cada vez mais competitivo e excludente. Analisou-se, também, o papel exercido pelas lideranças (gerentes, chefes de departamento, conselheiros, diretores e administradores) que fazem uso esporadicamente do planejamento estratégico como ferramenta para identificar as ameaças e oportunidades da cooperativa em face das variáveis ambientais. A partir dos resultados do trabalho, percebeu-se que, em poucas das cooperativas estudadas, houve uma preocupação em utilizar o planejamento estratégico na implementação dos projetos de constituição e desenvolvimento do empreendimento cooperativista. Por outro lado, não houve, em nenhum dos casos estudados, grandes distanciamentos entre o projeto real, ou seja, o colocado em prática, e o inicialmente idealizado estatutariamente, o que possibilitou corrigir certas distorções que não necessitaram de mudanças drásticas, o que, na maior parte dos casos, geraria custos elevados e conduziria o projeto à inviabilização.

Palavras-chave: Planejamento. Cooperativismo. Eficiência Administrativa.

abstratct

 This research aimed to analyze the profile of leaderships that use strategic planning as a maximal tool of administrative efficiency. In this sense, educational cooperatives from the State of Minas Gerais, the object of this research, made possible the identification of the existence or not of the strategic planning in this kind of organization. The theoretical phases of strategic planning regarding goals, objectives, actions, opportunities, threatens, among others, were used as references to compare the “ideal proposal” to the “real proposal” inside the organizational environment of the educational cooperatives. This research can fit as a methodology for studies of strategic planning, pointing to possible ways that allow educational cooperatives to overcome difficulties found in a more and more competitive and excluded market The role played by leaderships (managers, department bosses, advisors, directors and administrators) that sporadically use strategic planning as a tool to identify threatens and opportunities for the cooperative regarding environmental problems was also analyzed. From the results, a concern in using strategic planning in the implementation of projects of constitution and development of the cooperativist entrepreneur was noticed. On the other hand, there was not, in any case under study, a big distance between the real project and the one initially idealized based on the statutes, what makes possible the correction of certain distortions that did not request drastic changes, which, in most of the cases, would generate high costs and would lead the project to become unviable.

Key-words: Planning. Cooperativism. Administrative efficiency.

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Competitividade, o (atual) nome do jogo

Competitiveness, the (current) name of the game

GHENO, W. J

RESUMO

A era das oportunidades, riscos e desafios mostra que ser competitivo depende mais do tamanho dos objetivos que do tamanho da empresa.

Palavras-chave: Competitividade. Estratégias. Mudanças.Valor.

ABSTRACT

The opportunities, risks and challenge era shows that to be competitive depends more on the target size than on the enterprise size.

Key-words: Competitiveness. Strategies. Change. Value.

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Entidades Beneficentes: Uma proposta de mensuração e evidenciação das variações patrimoniais decorrentes da opção pelo Certificado de Entidade Beneficente de Assistência

Social – CEAS

Charitable entities: a proposal of measurement and the evidence of patrimonial variations deriving from the option for the Certification of Charitable Entities of Social Assistance – CEAS

GIOLLO, P. R.

BOSIO, J.

RESUMO

As atividades assistenciais desenvolvidas pelas entidades sem fins lucrativos tornaram-se indispensáveis para a sociedade. O Estado sempre procurou definir políticas que incentivem a manutenção e criação de entidades não-governamentais que contribuam com seu objetivo primordial, que é o bem-estar da coletividade, abrindo mão de certos tributos a que teria direito, possibilitando que as entidades beneficiárias possam melhor atingir seus objetivos institucionais de auxílio aos menos favorecidos. No caso das Entidades Beneficentes de Assistência Social – EBAS, que são objeto deste estudo, o Estado, além de conceder-lhes imunidade a impostos, oferece-lhes a isenção das contribuições sociais. Entretanto, essa isenção está condicionada à opção pelo Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEAS, que somente é concedido à entidade que, dentre outros requisitos, aplicar anualmente em gratuidades, a pessoas carentes, pelo menos vinte por cento da sua receita bruta anual. Desse modo, as EBAS precisam optar ou pelo pagamento das contribuições sociais ou pelo CEAS, realizando as gratuidades necessárias. Essas situações geram novos elementos contábeis que influenciam na dinâmica patrimonial das EBAS. Ante o exposto, o estudo propõe uma metodologia de registro e evidenciação dessas variações, de modo que sejam satisfeitas as necessidades informativas dos usuários da contabilidade.

Palavras-chave: Entidades Beneficentes. Assistência Social. Evidenciação Contábil.

ABSTRACT

Charitable activities developed by non-profitable entities have become essential for the society. The State has always tried to define policies that can stimulate the maintenance and the establishment of non-governmental entities that contribute with its primordial aim, which is the welfare of the collectivity, relegating certain tributes that they would deserve, allowing charitable entities to reach their institutional aims towards those who are under necessities. In the case of Charitable Entities of Social Assistance – EBAS, which are the object of this study, the State, besides conceiving tax free, offers them non-payment of social contributions. However, this non-payment is aggregated to the option for the Certification of Charitable Entities of Social Assistance – CEAS, which is only given to an entity, among other requirements, that applies at least 20% of its gross income in gratuitousness to poor people. This way, EBAS need to opt either for the payment of social contributions or for CEAS, offering the necessary scholarships. These situations generate new accounting elements that influence on the patrimonial dynamics of EBAS. Thus, this study proposes a methodology of a record and evidentiation of these variations, satisfying the informative necessities of the users of the accounting.

Key-words: Charitable Entities. Social Assistance. Accounting Evidence.

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Mudanças Organizacionais, Relações de Trabalho e Terceirização: Uma  análise  crítica da terceirização como  forma  de  gestão adotada pelo patronato no âmbito do trabalho.

Organizational changes, work relations and tercerization: a critical analysis of the tercerization as a management way adopted by the patronage in the work scope.

CAMPOS, G. L. R.

RESUMO

A implantação da terceirização, como prática de gestão da força de trabalho e da produção, está alterando substancialmente as relações de trabalho, à medida que a fragmentação produtiva, por meio da desverticalização organizacional, acaba criando uma força de trabalho flexível e funcional à volatilidade conjuntural do capitalismo contemporâneo, colocando em desafio as possibilidades e limites da ação política do movimento sindical. Dessa forma, o objetivo deste artigo é analisar criticamente a prática organizacional da terceirização, principalmente, porque tal estratégia empresarial vem se constituindo em um traço marcante da reestruturação produtiva no Brasil, ao mesmo tempo em que tem se tornado um instrumento por meio do qual acentua-se a precarização do trabalho, do emprego e das ações coletivas.

Palavras-chave: Terceirização. Trabalho. Reestruturação Produtiva. Sindi­calismo. Precarização. 

ABSTRACT

The introduction of the tercerization as a practice of the work and production force is substantially altering the work relations as the productive fragmentation by means of the organizational horizontal structure, creates a work force flexible and functional to the conjectural changeability of the contemporary capitalism, challenging the possibilities and limits of the political action of the labor union movement. Thus, the objective of this article is to critically analyze the organizational practice of the tercerization, principally, because such enterprise strategy has constituted a marking trait of the productive reorganization in Brazil, as it has become an instrument which emphasizes the precariousness of the work, the job and the collective actions.

Key-words: Tercerization. Work. Productive Reorganization. Trade Union Movement. Precariousness. 

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A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA NOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU: NOTAS DE PESQUISA1

Farming production in the limitrophe towns along Itaipu Lake:

research notes

LIMA, J. F.

PIACENTI, C. A.

PIFFER. M.

ALVES, L. R.

RESUMO

Este artigo analisa a produção agropecuária da Região do lago da Usina Hidroelétrica de Itaipu, no Oeste do Paraná. A análise dos valores da produção, da quantidade produzida e do perfil da produção agropecuária demonstrou que houve uma melhora na competitividade da agropecuária destes municípios, no final da década de 1990.

Palavras-chave: Desenvolvimento agrário. Economia regional. Economia rural.

Abstract

This article analyzes farming production of the region of the lake of Itaipu hydroelectric plant, in Paraná state in Brazil. The analysis of the values of the production, the produced amount and the profile of the farming production demonstrated that there was an improvement in the competitiveness of the farming in these towns, in the end of the 1990’s.

Key-words: Agrarian development. Regional economy. Agricultural economy.

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INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS: UM ESTUDO DE CASO DE UMA
INDÚSTRIA MOVELEIRA NA SERRA GAÚCHA

Internationalization of Companies: a case study of a Furniture

Industry in the Gaúcha Mountain Range

ANTUNES JR., J. A. V.

CELESTINI, J.

STEGLICH, L. R.

LANGOSKI, L. M.c "LANGOSKI, L. M."

RESUMO

A globalização está proporcionando o crescimento das trocas comerciais entre os países. Neste atual momento as empresas não podem pensar somente no mercado doméstico. A globalização não é mais uma opção, mas uma estratégia de sobrevivência no mercado global. A internacionalização das empresas brasileiras começou em meados dos anos 90 e, atualmente, não é privilégio das grandes corporações. Seja por políticas de estímulo à exportação, por oportunidades de negócios ou por desafio, pequenas empresas partem para o mercado externo com a expectativa de sucesso em suas atividades. Este artigo é um estudo de caso de uma empresa moveleira da Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul. Essa empresa enfrentou grandes dificuldades financeiras, no final dos anos 90, e buscou através do mercado externo a sua recuperação e crescimento no seu setor. O objetivo é relatar suas estratégias, dificuldades e realizações no seu processo de internacionalização. Como resultado observou-se que a empresa tornou-se uma organização totalmente voltada ao comércio exterior, exportando 100% de sua produção e atendendo aos principais mercados compradores de móveis do mundo.

Palavras-chave: Internacionalização de Empresa. Exportação. Móveis.

ABSTRACT

Globalization is providing the growth of commercial exchanges between countries. At the moment, companies cannot only be concerned about domestic market; globalization is not an option any longer, but a strategy to resist in the global market. The internationalization of the Brazilian companies started in the middle of the 1990’s, and currently it is not a privilege of the great corporations. Both for policies of stimulating export, for business opportunities, or for challenge, small companies go for the external market expecting to succeed in this activity. This paper is a case study of a furniture company in the Gaúcha Mountain Range, Rio Grande do Sul. This company faced big financial difficulties in the end of the 1990’s, and searched for recovery and growth through the international market. The objective is to report their strategies, difficulties and accomplishments in the process of internationalization. As a result, it was observed that the company became an organization that nowadays deals with international trade, exporting 100% of its production and attending the main furniture buying markets of the world.

Key-words: Company internationalization. Export. Furniture.

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O PERFIL E O POTENCIAL EXPORTADOR DO SETOR ALIMENTÍCIO DA
REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

The profile and the potential exporter from the food sector in
the north region of the state of Rio Grande do Sul

STORTI, A;

ROSSETTI, J;

MENEGAT, R.

RESUMO

O direcionamento do atual momento político-econômico mundial traz como conseqüência uma acentuação cada vez maior das trocas internacionais. Isso possibilita e exige que países e empresas se qualifiquem cada vez mais. O Brasil tem buscado acompanhar esse cenário, mesmo trazendo consigo um histórico de protecionismo; porém, na sua história mais recente, pode-se observar diferentes tipos de incentivos que revelam a abertura das fronteiras e a intensificação das exportações. Porém, mesmo com os esforços existentes, percebe-se que ainda existem diferentes barreiras e dificuldades no comércio internacional, que exigem, dos atuantes, estratégias distintas e eficazes, principalmente quando se analisam pequenas e médias empresas. Conhecer o setor alimentício da Região Norte do Estado do RS (1), identificar quem são as empresas atuantes, suas relações no âmbito internacional, bem como dificuldades vivenciadas na atividades, de comércio exterior, foram objeto de estudo realizado no período de agosto de 2001 a março de 2005. Através de entrevista em profundidade com os gerentes das empresas, apoiando-se em um questionário semi-estruturado, e através da seleção de dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, realizaram-se análises de dinamismo para melhor compreensão dos dados coletados. O estudo, enquanto perfil, detectou que o setor se encontra em um estágio de adaptação diante das exportações, inserindo-se num contexto global que não só exige estrutura para a produção, mas também adequação dos produtos para cada mercado. Quanto ao potencial, pôde-se perceber que há uma grande dificuldade principalmente em relação à cultura dos administradores que não acreditam que sua empresa tenha capacidade de competir internacionalmente e também em relação à qualificação e à modernização das empresas.

Palavras-chave: Perfil exportador. Potencial. Setor alimentício.
 

ABSTRACT

The management of the current worldwide politician-economic moment brings enormous international exchanges as a consequence. This makes possible and demands, at the same time, that countries and companies get more and more qualification in all areas. Brazil has tried to follow this scenario, although bringing a history of protectionism; however, in its more recent history, different types of incentives that disclose the opening of the borders and the intensification of the exportations can be seen. Thus, even with the existing efforts, there still are different barriers and difficulties in the international trade that demand distinct and efficient strategies, mainly when small and medium size companies are concerned. Knowing the nourishing sector of the north region of the State of RS, identifying which the operating companies are, as well as its relations in the international scope, its profile and its potential besides knowing the difficulties that they visualize in the activities of foreign commerce, were the object of the study carried through in the period from August/2001 to March/2005.  Through interviews with the companies managers, together with a well structure questionnaire, and through the ion of data from the Ministry of development, Industry, and International Trade, analyses of dynamism for a better understanding of the collected data was performed. The study, while a profile, identified that the sector is in a period of adaptation regarding export, ing itself in a global context, that not only demands structure for the production, but adequacy of the products for each market. Regarding its potential, a great difficulty related to the culture of the administrators who do not believe that their companies have capacity to compete internationally and in relation the qualification and the modernization of the companies could be noticed.

Key-words: Exporter profile. Potential. Food sector.

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Estudo de caso: uma análise de aplicabilidade em estudo de cadeia produtiva

A case study: an analysis of the applicability in a study

of the productive chain.

CANTELE, L. F

Resumo

A proposta deste trabalho é analisar a adequação ou não do método de Estudo de Caso para sua utilização na dissertação de mestrado do autor. O projeto de dissertação indica para um trabalho na cadeia do leite na Região do Alto Uruguai Gaúcho e propõe o estudo da cadeia genérica do leite no Estado do Rio Grande do Sul e das cadeias específicas de três empresas cooperativas atuantes na Região, que representam uma participação de mais de 85%. Foi descrito o projeto de dissertação do autor e o método de Estudo de Caso. Concluiu-se pela adequação do método de Estudo de Caso já que a forma da questão de pesquisa é do tipo como e por que, e se buscará entender o funcio­namento da cadeia específica e genérica do leite no Alto Uruguai Gaúcho; não se tem controle sobre os eventos comportamentais dos participantes das cadeias geral e específicas, do leite em estudo, e o estudo focaliza acontecimentos contemporâneos inseridos no contexto regional do Alto Uruguai ­Gaúcho.

Palavras-chave: Estudo de caso. Método de estudo em cadeia. Projeto de pesquisa.

Abstract

The proposal of this work is to analyze the suitability or not of the Case Study method in the Masters dissertation of the author. The project of dissertation deals with milk chain in Alto Uruguai Region, and it proposes the study of the milk generic chain in the State of Rio Grande do Sul and the specific chains of three cooperatives from the region, which represents a participation of more than 85%. The case study method and the author’s project dissertation were described. The study case method was opted since this is a “why” and “how” kind of research. Also we will try to understand the working of the milk generic and specific chain in Alto Uruguai region. We realized that there is not a control over the behaviorist events of the participants of the mentioned chains. The study focuses on the current events ed on the regional context of Alto Uruguai region.

Key-words: Case study. Study in chain method. Research project.

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