Estão habilitados a participar do ENADE os estudantes de primeiro ano (ingressantes) e de último ano (concluintes) das áreas e sursos a serem avaliados. Sendo:
Ingressantes: aqueles que tenham iniciado o respectivo curso no ano da edição do Exame, estejam devidamente matriculados e tenham de 0 a 25% (zero a vinte e cinco por cento) da carga horária mínima do currículo do curso integralizada até o último dia do período de retificação de inscrições dos ingressantes, conforme período previsto em edital.
Concluintes de cursos de bacharelado e licenciatura: aqueles que tenham previsão de integralização de 80% ou mais da carga horária mínima do currículo definido pela IES e não tenham previsão de colação de grau de 31 de agosto do ano de 2025; ou aqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até julho de 2026, ano subsequente à aplicação da prova.
Concluintes de cursos superiores de tecnologia: aqueles que tenham previsão de n=integralização de 75% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pela IES e não tenham previsão de colação de grau até 31 de agosto de 2025; ou aqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até dezembro de 2025.