Teve sequência na terça-feira, 17, a programação do XXXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais da URI. Depois das conferências online do V Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, realizadas pela manhã, à noite, no Salão de Atos, a programação foi aberta com uma roda de conversa acerca da temática “Biografia da loucura: a medida de segurança e as subjetividades dos internos no hospital de custódia para tratamento psiquiátrico”, mediada pelo professor Andrey Henrique Andreolla, professor do Curso de Direito da URI. Participaram do encontro o médico psiquiatra e professor do Curso de Medicina da URI, Ramiro Ronchetti, e a Professora e advogada formada pela URI, Priscila Tagliari, especialista em ciências penais e escritora do livro que deu nome à palestra. 

A Professora Priscila explanou aos acadêmicos acerca da história da loucura e como a sociedade a tratou ao longo do tempo. Informou que apenas 2% das pessoas acometidas por transtornos mentais cometem crimes. Afirmou, por outro lado, que, diferentemente do que pensamos, “nós somos mais perigosos em relação a eles do que eles em relação a nós”. Evidenciou, ainda, que, para que um doente mental venha a cometer um crime é preciso entender, de antemão, que lhe foi negligenciado a assistência que necessitava. 

Já o médico psiquiatra Ramiro Ronchetti deu enfoque às medidas de segurança, as internações e, mais especificamente, a lei antimanicomial. O professor explicou que o projeto inicial da lei citada, possuía como finalidade o fechamento de manicômios e a abertura de alas psiquiátricas nos hospitais. Entretanto, denunciou que o contexto atual diverge da expectativa do legislador, explanando que o que vem ocorrendo é a migração daqueles que se encontravam em hospitais psiquiátricos para comunidades terapêuticas, as quais não possuem equipe de saúde qualificada, bem como, qualquer tipo de fiscalização. 

A programação da noite foi encerrada com a palestra ministrada pelo Professor em Processo Penal da Universidade de Passo Fundo, Gabriel Antinolfi Divan. A temática abordada foi “Processo penal, Política criminal e Neoliberalismo”. O professor expôs que o neoliberalismo não é sobre liberdade, mas sim sobre competir. Explanou que nos apropriamos do conhecimento darwiniano, o qual constata que o mais forte sobrevive e concluímos, a partir disso, que a competição está associada à evolução. Nesse sentido, finalizou sua fala, associando o conceito explanado, com o garantismo penal e a presunção de inocência.

No final, a organização do Fórum realizou o sorteio de mais de vários prêmios, oferecidos pelos patrocinadores do evento.