A URI Erechim sediou na quinta-feira, 3, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim, que teve como objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências e a diversidade.
A Conferência teve como tema central “ A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de Pandemia de Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral com respeito à diversidade”.
Este tema foi abordado em cinco eixos de discussão: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
Estiveram envolvidos na Conferência 210 participantes, representando diferentes segmentos da sociedade que possuem relação com a temática: criança, adolescente, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselhos Setoriais (Saúde, Educação, Assistência Social), Poder Legislativo, Segurança Pública, Universidades (vinculadas aos núcleos de extensão, estudos e pesquisas sobre os direitos de crianças e adolescentes), Organizações da Sociedade Civil e Organizações Governamentais.
O Evento, que foi aberto com uma atividade cultural a cargo do Coral da Escola de Educação Básica da URI Erechim, contou com a presença do Prefeito Municipal, Paulo Alfredo Polis; a Vice-Presidente da Câmara de Vereadores, Sandra Picolli; o Diretor-Geral da URI Erechim, Paulo Roberto Giollo; a Secretária Municipal de Assistência Social, Clarice de Moraes; a Presidente do COMDICAE, Adriane Secchi; e a Presidente do Conselho Tutelar de Erechim, Gilseia Terribile.
No turno da manhã, os participantes acompanharam a palestra sobre a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de Pandemia da COVID-19, ministrada pelo professor Vitor Ugo Oltramari. Após aprovação do Regimento da Conferência, os participantes estiveram reunidos, no turno da manhã e da tarde, em grupos de trabalho, para discutir sobre os temas dos Eixos Temáticos propostos para o Evento.
As discussões nos grupos culminaram com a elaboração de propostas municipais e estaduais para o enfrentamento aos problemas identificados. Elas foram apresentadas em uma Plenária e as selecionadas serão encaminhadas para a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS – CEDICA.
Para representar o Município foram eleitos seis Delegados e seis suplentes de Delegado, representantes do Conselho de Direito, Conselho Tutelar, Rede de Atendimento e Adolescentes.