O Curso de Direito da URI Erechim, com alunos do 7º semestre, marcou presença na Mostra de Trabalhos Científicos da URI Cerro Largo, realizada de forma online, nos dias 17 e 18 de novembro. Foi por meio de um Resumo Expandido sobre Direito de Família, um dos temas desenvolvidos dentro da disciplina ministrada pela professora Giana Lisa Zanardo Sartori.

O trabalho, apresentado pela acadêmica Briane Cláudia Kaczanoski, foi desenvolvido também por outros acadêmicos da turma 2019/2: Nando Junior Picolo, Natália Bernardi, Leonardo Luís Cardoso Waskievic e Teófilo Zezak, orientados pela professora Giana Lisa Zanardo Sartori. O evento contou, ainda, com a participação de acadêmicos dos diversos câmpus da Universidade.

O trabalho apresentado trouxe um assunto que já a algum tempo vem sendo discutido pelos estudiosos do Direito de Família: “A (in) constitucionalidade do regime de bens de separação obrigatória para pessoas com mais de 70 anos: uma análise a partir dos direitos fundamentais.” O tema, inclusive, está na pauta do Supremo Tribunal Federal para ser discutido e analisado nos próximos meses.

Os acadêmicos, ao estudar os aspectos patrimoniais do casamento e da união estável, mais especificamente os regimes de bens, se depararam com esta situação envolvendo uma afronta ao Direito Fundamental à Igualdade. A professora Giana ressalta que atividades como esta expressam o tripé ensino, pesquisa e extensão, pilares da universidade.