Alunos do Ensino Médio da Escola Básica da URI, interessados em ingressar no Curso de Direito, mantiveram um encontro com a professora Maura da Silva Leitze, dentro do programa de imersão promovido pela Escola. O tema da reunião foi sobre o instituto do Tribunal do Júri no processo penal brasileiro, o popular instrumento que permite à sociedade participar diretamente do sistema de justiça e julgar alguns crimes.
No encontro, realizado na quarta-feira, 30 de outubro, foi apresentado esse mecanismo que demonstra a importância da democracia e do exercício da cidadania, pois permite que os cidadãos sejam julgados por seus semelhantes. Analisou-se a função dos jurados que é determinar se houve o crime e se o réu participou ou não. O júri decide se o réu deve ou não ir para a cadeia, mas é o juiz que preside a sessão que estipula a dosimetria da pena. O Tribunal do Júri é um órgão importante na estrutura judiciária brasileira, com relevância significativa para a sociedade.
Sua importância pode ser analisada sob vários aspectos:
1. Participação popular: o Tribunal do Júri permite a participação direta dos cidadãos no processo judicial, garantindo que a justiça seja feita por representantes da sociedade;
2. Legitimidade: a decisão do Júri é vista como mais legítima, pois reflete a consciência coletiva da comunidade;
3. Especialização em crimes contra a vida: o Tribunal do Júri julga crimes contra a vida, como homicídio, infanticídio e aborto, demonstrando preocupação com questões vitais;
4. Garantia de imparcialidade: a composição do Júri com cidadãos de diversas origens e forma de seleção aleatória buscam garantir a imparcialidade.
Essas características reforçam a importância do Tribunal do Júri na sociedade brasileira. Para o aluno Gabriel Soares Ortigara, do 2º ano do ensino médio, conhecer sobre o tribunal do júri, áreas discutidas, formação do júri, casos que causaram comoção nacional como o caso Bernardo, foi extremamente importante. O entendimento de que a lei não deve ser seguida e sim interpretada, dando a individualidade de cada caso, foi de grande proveito.
Atividades como essa visam aproximar o aluno do ensino médio da graduação, facilitando o entendimento sobre os diferentes cursos, vivenciando um pouco a rotina acadêmica.