MODELOS DE DOCUMENTOS GERAIS

Os modelos de documentos disponibilizados neste tópico devem ser adaptados para a pesquisa, para cada situação proposta e de acordo com a Instituição coparticipante/ou participante (no caso de pesquisa na URI). Consideramos que cabe ao pesquisador ajustar a redação do documento a ser enviado ao CEP como se ele já estivesse entregando ao Participante da Pesquisa/Instituição. Por exemplo: se a pesquisa for apenas para mulheres, não cabe ao modelo estar escrito; “você está sendo convidado(a)...”. Deve estar redigido: “Você está sendo convidada...”. E assim por diante.

Observação: As versões dos documentos aqui disponibilizados poderão ser adaptados, modificados a qualquer momento, à luz de novas orientações/resoluções da CONEP. Cabe aos pesquisadores, sempre que escreverem novo projeto, baixarem novamente os arquivos diretos da página. Nunca utilizar modelos guardados no computador, pois poderão estar defasados.

TÓPICOS:

I - MODELOS DE TERMOS DE CONSENTIMENTO/ASSENTIMENTO

1 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA RESPONSÁVEIS POR MENORES DE 7 ANOS NÃO ALFABETIZADOS OU PESSOAS INCAPAZES DE QUALQUER IDADE (não institucionalizados) – SEM ACESSO A PRONTUÁRIOS
2 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA RESPONSÁVEIS POR MENORES DE 7 ANOS NÃO ALFABETIZADOS OU PESSOAS INCAPAZES DE QUALQUER IDADE (não institucionalizados) – COM ACESSO A PRONTUÁRIOS
3 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA RESPONSÁVEIS POR PESSOAS INCAPAZES DE QUALQUER IDADE (INSTITUCIONALIZADOS) – SEM ACESSO A PRONTUÁRIOS
4 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA RESPONSÁVEIS POR PESSOAS INCAPAZES DE QUALQUER IDADE (INSTITUCIONALIZADOS) – SEM ACESSO A PRONTUÁRIOS
5 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA RESPONSÁVEIS POR PARTICIPANTES DE 7 ANOS A MENORES DE 18 ANOS, ALFABETIZADOS – SEM ACESSO A PRONTUÁRIOS
6 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA RESPONSÁVEIS POR PARTICIPANTES DE 7 ANOS A MENORES DE 18 ANOS, ALFABETIZADOS – COM ACESSO A PRONTUÁRIOS
7 - TALE - TERMO DE ASSENTIMENTO - PARTICIPANTES DE 7 ANOS A MENORES DE 18 ANOS ALFABETIZADOS SEM ACESSO A PRONTUÁRIO MÉDICO
8 - TALE - TERMO DE ASSENTIMENTO - PARTICIPANTES DE 7 ANOS A MENORES DE 18 ANOS ALFABETIZADOS COM ACESSO A PRONTUÁRIO MÉDICO
9 - TALE - TERMO DE ASSENTIMENTO - PARTICIPANTE IDOSO INSTITUCIONALIZADO ALFABETIZADO SEM ACESSO A PRONTUÁRIO MÉDICO
10 - TALE - TERMO DE ASSENTIMENTO - PARTICIPANTE IDOSO INSTITUCIONALIZADO ALFABETIZADO COM ACESSO A PRONTUÁRIO MÉDICO
11 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) – SEM ACESSO A PRONTUÁRIOS
12 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) – COM ACESSO A PRONTUÁRIOS

II - MODELOS DE DOCUMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE TCLE PARA PESQUISA

13 - DISPENSA TCLE - SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DO TCLE (EXCETO COM ACESSO A PRONTUÁRIOS)
14 - DISPENSA TCLE - SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DO TCLE (COM ACESSO A PRONTUÁRIOS)

III - MODELOS DE DOCUMENTO (CABEÇALHO) PARA PARTICIPAÇÃO ANÔNIMA, QUESTIONÁRIO VIRTUAL E ROTEIRO PARA EDIÇÃO NO GOOGLE FORMULÁRIOS

15 - PESQUISA ANÔNIMA COM INSTRUMENTO FÍSICO (QUESTIONÁRIO)
16 - PESQUISA ANÔNIMA VIA WEB (QUESTIONÁRIO ON-LINE: GOOGLE FORMULÁRIOS...) – MODELO PARA MAIOR DE IDADE
17 - TCLE - MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS – MAIOR DE IDADE
18 - PESQUISA ANÔNIMA VIA WEB PARA MENORES DE IDADE (QUESTIONÁRIO ON-LINE: GOOGLE FORMULÁRIOS...)
19 - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA RESPONSÁVEIS POR PARTICIPANTES DE 7 ANOS A MENORES DE 18 ANOS, ALFABETIZADOS – SEM ACESSO A PRONTUÁRIOS
20 - TERMO DE ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TALE) – MENOR DE IDADE - Para questionário eletrônico via Google Formulários

IV - TCUD - TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS

21 - MODELO DE TCUD PARA PESQUISA COM PRONTUÁRIOS – COM TCLE
22 - MODELO DE TCUD PARA PESQUISA COM PRONTUÁRIOS – COM DISPENSA DE TCLE

V - TAI - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

23 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO (510/16) – instituição genérica
24 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO (466/12) – instituição genérica
25 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO – URI-URICEPP (Diretor Geral mais um responsável)
26 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO – URI-AMBULATÓRIO MEDICINA (Diretor Técnico e Diretor Clínico)
27 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA COORDENADOR DE CURSO/SETOR
28 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO – PROVISÓRIA (TERMO DE CIÊNCIA DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA – CONCORDÂNCIA PRELIMINAR)

VI - DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PESQUISADOR PRINCIPAL NA PLATAFORMA BRASIL

29 - MANUAL DO USUÁRIO DA PLATAFORMA BRASIL
30 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESQUISADOR PRINCIPAL NA PLATAFORMA BRASIL

VII - ESTRUTURA DE PROJETO DE PESQUISA ADAPTADO À PLATAFORMA BRASIL

31 - MODELO DO ROTEIRO DE PROJETO DE PESQUISA PARA PLATAFORMA BRASIL

VIII - MODELOS DE DOCUMENTOS PARA RELATO DE CASO (SOMENTE ÁREA BIOMÉDICA)

32 - MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM – PARTICIPANTE
33 - MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DE DADOS (TCUD) – relato de caso
34 - MODELO DE RELATO DE CASO
35 - MODELO DE TCLE DE RELATO DE CASO
36 - MODELO DE TERMO DE ASSENTIMENTO PARA MENORES DE IDADE
37 - MODELO DE TAI PARA RELATO DE CASO

IX - RESPOSTA AO PARECER EMITIDO PELO CEP

38 - MODELO DE CARTA RESPOSTA AO PARECER EMITIDO PELO CEP

X - SOLICITAÇÃO DE EMENDA A PROTOCOLO

39 - MODELO DE DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE EMENDA A PROTOCOLO

XI - TIPIFICAÇÃO DE PESQUISA

40 - MODELO DE TIPIFICAÇÃO DO PROJETO

XII - EQUIPE DE PESQUISA "TERCEIRIZADA" E O DOCUMENTO

41 - MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA PARA MEMBROS DE EQUIPE DE PESQUISA