Os modelos de documentos disponibilizados neste tópico devem ser adaptados para a pesquisa, para cada situação proposta e de acordo com a Instituição coparticipante/ou participante (no caso de pesquisa na URI). Consideramos que cabe ao pesquisador ajustar a redação do documento a ser enviado ao CEP como se ele já estivesse entregando ao Participante da Pesquisa/Instituição. Por exemplo: se a pesquisa for apenas para mulheres, não cabe ao modelo estar escrito; “você está sendo convidado(a)...”. Deve estar redigido: “Você está sendo convidada...”. E assim por diante.
Observação: As versões dos documentos aqui disponibilizados poderão ser adaptados, modificados a qualquer momento, à luz de novas orientações/resoluções da CONEP. Cabe aos pesquisadores, sempre que escreverem novo projeto, baixarem novamente os arquivos diretos da página. Nunca utilizar modelos guardados no computador, pois poderão estar defasados.
0 - MANUAL EXPLICATIVO DE TODOS OS MODELOS AQUI DISPONIBILIZADOS – CLIQUE PARA BAIXAR
I - MODELOS DE TERMOS DE CONSENTIMENTO/ASSENTIMENTO
1 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA RESPONSÁVEIS POR MENORES DE 7 ANOS NÃO ALFABETIZADOS OU PESSOAS INCAPAZES DE QUALQUER IDADE – SEM ACESSO A PRONTUÁRIOS
2 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA RESPONSÁVEIS POR MENORES DE 7 ANOS NÃO ALFABETIZADOS OU PESSOAS INCAPAZES DE QUALQUER IDADE – COM ACESSO A PRONTUÁRIOS
3 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA RESPONSÁVEIS POR PARTICIPANTES DE 7 ANOS A MENORES DE 18 ANOS, ALFABETIZADOS – SEM ACESSO A PRONTUÁRIOS
4 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) PARA RESPONSÁVEIS POR PARTICIPANTES DE 7 ANOS A MENORES DE 18 ANOS, ALFABETIZADOS – COM ACESSO A PRONTUÁRIOS
5 - TALE - TERMO DE ASSENTIMENTO - PARTICIPANTES DE 7 ANOS A MENORES DE 18 ANOS ALFABETIZADOS COM E SEM ACESSO A PRONTUÁRIO MÉDICO
6 - TALE - TERMO DE ASSENTIMENTO - PARTICIPANTE IDOSO INSTITUCIONALIZADO ALFABETIZADO COM E SEM ACESSO A PRONTUÁRIO MÉDICO
7 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) – sem acesso a prontuários
8 - TCLE - TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) – com acesso a prontuáriosII - MODELOS DE DOCUMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE TCLE PARA PESQUISA
9 - DISPENSA TCLE - SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DO TCLE (EXCETO COM ACESSO A PRONTUÁRIOS)
10 - DISPENSA TCLE - SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DO TCLE (COM ACESSO A PRONTUÁRIOS)III - MODELOS DE DOCUMENTO (CABEÇALHO) PARA PARTICIPAÇÃO ANÔNIMA E INFORMATIVOS
11 - PESQUISA ANÔNIMA COM INSTRUMENTO FÍSICO (QUESTIONÁRIO)
12 - PESQUISA ANÔNIMA VIA WEB (QUESTIONÁRIO ON-LINE: GOOGLE FORMULÁRIOS...)
13 - MODELO DE TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA FORMULÁRIOS ELETRÔNICOS.IV - TCUD - TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS
14 - MODELO DE TCUD PARA PESQUISA COM PRONTUÁRIOS – COM TCLE E COM AMOSTRAGEM
15 - MODELO DE TCUD PARA PESQUISA COM PRONTUÁRIOS – COM TCLE E CENSO
16 - MODELO DE TCUD PARA PESQUISA COM PRONTUÁRIOS – COM DISPENSA DE TCLE E AMOSTRAGEM
17 - MODELO DE TCUD PARA PESQUISA COM PRONTUÁRIOS – COM DISPENSA DE TCLE E CENSOV - TAI - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
18 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO – instituição genérica
19 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO – URI-URICEPP (Diretor Geral mais um responsável)
19-1 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO – URI-AMBULATÓRIO MEDICINA (Diretor Técnico e Diretor Clínico)
19-2 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA COORDENADOR DE CURSO/SETORVI - DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PESQUISADOR PRINCIPAL NA PLATAFORMA BRASIL
20 - MANUAL DO USUÁRIO DA PLATAFORMA BRASIL.
21 - MODELO DE DECLARAÇÃO DE PESQUISADOR PRINCIPAL NA PLATAFORMA BRASILVII - ESTRUTURA DE PROJETO DE PESQUISA ADAPTADO À PLATAFORMA BRASIL
22 - MODELO DO ROTEIRO DE PROJETO DE PESQUISA PARA PLATAFORMA BRASIL
VIII - MODELOS DE DOCUMENTOS PARA RELATO DE CASO (SOMENTE ÁREA BIOMÉDICA)
23 - MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM – PARTICIPANTE
24 - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE TCLE PARA PESQUISA – RELATO DE CASO (exceto para uso de prontuários)
25 - MODELO DE TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DE DADOS (TCUD) – relato de caso
26 - MODELO DE RELATO DE CASO
27 - MODELO DE TCLE DE RELATO DE CASO
28 - MODELO DE TERMO DE ASSENTIMENTO PARA MENORES DE IDADEIX - RESPOSTA AO PARECER EMITIDO PELO CEP
X - SOLICITAÇÃO DE EMENDA A PROTOCOLO
30 - MODELO DE DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE EMENDA A PROTOCOLO
XI - TIPIFICAÇÃO DE PESQUISA
XII - EQUIPE DE PESQUISA "TERCEIRIZADA" E O DOCUMENTO
32 - MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA PARA MEMBROS DE EQUIPE DE PESQUISA